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Retenção dos 11% das empresas prestadoras de serviços

Neste curso, você irá aprender sobre a Retenção dos 11% das empresas prestadoras de serviços", com base na Lei nº 8.212/91, art. 31 e Instrução Normativa nº 971/09, e alterações posteriores, principalmente sua relação com o EFD-REINF (última versão).

Meios de Pagamento

Associados SINDCONT SP possuem desconto de 50% no valor total do treinamento, caso você compre através do link de Associados não seja ASSOCIADO ADIMPLENTE será cobrado valor referente a diferença do valor pago.

Para quem é esse treinamento?

Conteúdo Programático

Informações no EFD-REINF

Conceitos

Empresas Prestadoras de serviços de mão-de-obra

Retenção de 11% - Novas Regras

Serviços Sujeitos à Retenção na Cessão de mão-de-obra e na empreitada

Dispensa e Inaplicabilidade da Retenção

Destaque da retenção

Critérios para a Dedução da Base de Cálculo

Obrigações da Empresa Contratante e da Contratada

Compensação e Restituição

Prescrição do direito à restituição ou compensação

Entidade Beneficente

Critérios para a Retenção

Contribuições Mínimas

Recolhimento Mediante Subcontratação

Construção Civil

Empreiteiras e Subempreiteiras

Normas para Retenção e Compensação

Construção Civil

Empresas Optantes pelo Simples – Obrigatoriedade pela Retenção

Investimento

R$ 320,00

Pagamento à vista no boleto ou parcelado em até 6 vezes no cartão.

Meios de Pagamento

Associados SINDCONT SP possuem desconto de 50% no valor total do treinamento, caso você compre através do link de Associados não seja ASSOCIADO ADIMPLENTE será cobrado valor referente a diferença do valor pago.

PROFESSORA

Valéria de Souza Telles

Advogada, professora em cursos empresariais/corporativos e profissionalizantes, consultora nas Áreas de Direito do Trabalho e Previdenciário. Professora em cursos de pós-graduação na FECAP – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado. Foi consultora da IOB-Thompson por 9 anos. Autora de livro e publicações. Pós-graduada em Direito Público pela Escola Paulista de Direito – EPD e em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP.

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Principais Perguntas e Respostas

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